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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 12:25
Arrematação. Preço vil.
Não caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Julho de 2015 - 15:30
Reclamação. Descumprimento caracterizado
Garantia de decisões proferidas por esta corte. Procedência do pedido
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 15:18
Habeas Corpus. Constrangimento ilegal caracterizado.
Homicídio qualificado praticado antes do advento da Lei n.° 8.072/90. Concessão de indulto. Possibilidade. Observância do princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:55
Dano moral. Ofensas dirigidas a obreira por terceiros. Descaso patronal em fazê-las cessar.
Consequências. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Crime de tráfico. Excesso de prazo. Feito complexo com realização de exame toxicológico. Princípio da razoabilidade.
Constrangimento ilegal não caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterizado.
Caracteriza-se como deficiente a prestação de serviço que não logra fornecer os ingressos para a partida de futebol quando este era o único objetivo da viagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:40
Queda em buraco em via pública.
Dever de indenizar caracterizado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tráfico. Súmula nº 11 do Supremo Tribunal Federal. Uso de algemas justificado.
Constrangimento não caracterizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Maio de 2013 - 13:05
Desconto salarial ilícito. Afronta ao princípio da intangibilidade salarial.
Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Uso de documento falso. Impedimento do julgador.
Constrangimento ilegal caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Danos materiais e morais. Assédio moral caracterizado.
Exoneração de cargo, a pedido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2015 - 14:08
Responsabilidade Civil. Telefonia. Dano Moral Caracterizado
Faturas com valores muito superiores ao uso normal em razão de aparente recebimento de chamadas a cobrar, que o autor afirma desconhecer. Falta de prova consistente de que as ligações foram efetivamente recebidas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:29
Responsabilidade civil do estado. Dano moral caracterizado.
Denúncia anônima de existência de equipamento de jogo clandestino no interior de pequeno estabelecimento comercial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 16:39
Apelação. Planos de Saúde. Dano Moral caracterizado
Recusa no custeio do medicamento Pembrolizumab (Keytruda) para tratamento do câncer de mediastino que acomete a autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Agressões físicas praticadas pelos vigilantes do condomínio em que residia o autor.
Excesso caracterizado. Dever caracterizado. Dever de indenizar configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de cobrança cumulada com pedido de indenização por danos morais.
Apelação cível. Prejuízo não caracterizado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Condições inadequadas de dormir. Dano moral caracterizado.
Nessas condições, caracterizado fica a agressão à dignidade da pessoa humana, emergindo daí o direito à reparação por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:45
Contrato de representação comercial vínculo não caracterizado.
Relação de emprego.